Comissão do Congresso aprova aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do FNDCT para 2025

A Comissão do Congresso Nacional aprovou um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2025. Com essa ampliação, o orçamento total do fundo chegará a R$ 14,7 bilhões, representando um crescimento de 16% em relação a 2024. Esse reforço financeiro impulsionará projetos de inovação e desenvolvimento científico em diversas áreas estratégicas do país.

Do total aprovado, 50% serão destinados a ações não reembolsáveis e os outros 50% a operações de crédito. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) destacaram que essa decisão fortalece o compromisso com o financiamento de projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), promovendo impactos positivos na economia e no desenvolvimento sustentável do Brasil.

Além dessa conquista, a Finep também anunciou a alocação de R$ 300 milhões adicionais para o crédito descentralizado, permitindo a retomada gradual das operações. Esses recursos serão direcionados para três iniciativas principais:

• Atendimento ao estoque de projetos: prioridade para propostas submetidas até 31/01/2025 que não foram processadas antes da suspensão estabelecida pela Circular 03/25.

• Reabertura da linha Finep Aquisição Inovadora Telecom: permitindo a submissão de novos projetos para essa modalidade de financiamento.

• Lançamento da linha Finep Inovacred B+P: nova alternativa de crédito instituída em 01/02/2025, conforme a revisão 8 do Regulamento de Crédito Descentralizado. 

Sobre notícias recentes que mencionam cortes no orçamento do FNDCT, o MCTI e a Finep esclareceram que a proposta original do governo, de R$ 20,6 bilhões, foi elaborada antes da renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que impactou a arrecadação do Fundo. 

O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, afirmou que há confiança no crescimento da arrecadação e na possibilidade de ampliação do orçamento do fundo ainda em 2025.

A Finep segue comprometida em viabilizar o acesso a recursos do FNDCT para ampliar o crédito à inovação no Brasil. 

Fonte: Finep

Marina Camargo

Assessoria de Comunicação
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